Brasil será alvo de denúncia na ONU por risco elevado de genocídio dessa população

Durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro o desmatamento na Amazônia foi maior em territórios com a presença de povos indígenas isolados.

Segundo dados oficiais do sistema Prodes (Inpe), o desmatamento nas Terras Indígenas em 2019 foi 80% maior em comparação com o ano de 2018. Já nos territórios com a presença de povos indígenas isolados o desmatamento aumentou em 113%.

Os dados do desmatamento se baseiam no Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento aponta que seis Terras Indígenas que possuem dez registros de povos indígenas isolados estão entre os 13 territórios que respondem por 90% do desmatamento registrado em 2019 nas TIs localizadas na Amazônia brasileira. Hoje, são 115 registros de grupos indígenas isolados no Brasil, 28 deles confirmados.

Os números constam em relatório do Instituto Socioambiental (ISA) que será apresentado nesta terça-feira, 3, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de denunciar “a frágil situação dos povos indígenas em isolamento no Brasil, e os crescentes riscos de etnocídios (quando a cultura tradicional é destruída) e de genocídios dessas populações”, informou o ISA em nota distribuída à imprensa.

“As mudanças legislativas e atos executivos e administrativos estabelecidos até o momento indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos indígenas no Brasil, o que resulta em uma ameaça direta ao direito à vida, integridade, cultura, propriedade, liberdade e meio ambiente sadio de milhares de pessoas”, diz o documento que apresenta uma série de medidas a serem tomadas pelo Estado brasileiro para garantir a sobrevivência dessa população.

Desmatamento em áreas com povos indígenas isolados
Das 54 Terras Indígenas com registros de povos indígenas isolados (83 registros), 37 delas registram desmatamentos que somaram, até julho de 2019, 336 mil hectares. Em 2019, o desmatamento nessas Terras Indígenas foi 113% em comparação com 2018 e 363% maior em comparação com 2017.

Das nove Unidades de Conservação federais com registros de grupos isolados (nove registros), sete registram desmatamentos que já consumiram mais de 136 mil hectares. Em 2019, o desmatamento nessas áreas foi 98% maior em comparação com 2018.

Nas sete Unidades de Conservação estaduais com registros de grupos isolados (oito registros), cinco registram um desmatamento acumulado de 1.320,4 hectares. Em 2019, o desmatamento nas Unidades de Conservação estaduais foi 4.693% maior em comparação com 2018.

No total, o desmatamento acumulado até julho de 2019 nas 50 áreas protegidas com registros de isolados (37 Terras Indígenas, sete Unidades de Conservação federais e cinco Unidades de Conservação estaduais) somam 474.394 hectares.

Somente em 2019, foram 21.028 hectares desmatados, que representa um aumento de 113% em comparação com o ano anterior.

“O panorama para os povos indígenas isolados no Brasil, portanto, é devastador. Com a explosão do desmatamento e da destruição das florestas e o avanço de práticas ilícitas, como o garimpo, extração ilegal de madeira e grilagem de terras, a existência desses grupos está gravemente ameaçada”, aponta o ISA.

Pastor na chefia de povos isolados da Funai
O relatório aponta que o desmonte nas políticas ambientais durante o governo Bolsonaro são responsáveis por agravar a situação dos povos isolados e a  Fundação Nacional do Índio (Funai) é apontada como o “orgão que apresenta a pior situação” dentro desse quadro.

“As atividades estão praticamente paralisadas com os cortes orçamentários e a alteração de quadros e coordenações. A instituição sofre influência de alas religiosas e ruralistas, como foi o caso da nomeação de um missionário para a Coordenação Geral dos Povos Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e que pode colocar em risco a política de não contato, que nos últimos 30 anos evitou epidemias e massacres dos povos isolados”, diz o documento.

A nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias para essa coordenação, antecipada em reportagem do Brasil de Fato, é alvo de uma ação civil pública por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Os procuradores que assinam ação afirmam que o cargo ocupado por Dias permite acesso a  dados sobre identificação e localização dos povos em isolamento voluntário e de recente contato que podem ser utilizados por missões evangelizadoras.

“Para o MPF, esses dados são extremamente sensíveis e o acesso de missionários a eles pode colocar os povos em risco de genocídio e etnocídio”, afirmam os procuradores em nota distribuída à imprensa.

Casos de ameaça iminente a povos isolados
O relatório que será apresentado na ONU nesta terça-feira (3), em sessão conjunta promovida pelo ISA, Comissão Arns e Conecta Direitos Humanos, aponta situação de cinco povos isolados que estão em situação de ameaça iminente no país. A apresentação do relatório contará com a presença do líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, representante de uma das etnias mais ameaçadas.

Yanomami

Localização: Terra Indígena Yanomami (RR/AM)
1 registro de povos isolados confirmado: Moxihatëtëma
6 em informação
1 em estudo
Ameaça: Invasão de 20 mil garimpeiros
Pista de pouso a poucos quilômetros de um registro de isolados
330 mil ha degradados em decorrência do garimpo
Principais rios contaminados por mercúrio
Lideranças ameaçadas de morte

Awá-Guajá

Localização: Terra Indígena Araribóia, Caru, Awá (MA)
2 confirmados;
2 em estudo;
1 em informação
Ameaças: Invasão madeireira: degradação de 92% na TI Awá
Mais de mil quilômetros de ramais madeireiros detectados na TI Araribóia, onde vivem cerca de 60 Awá isolados.
Violência: Guardião da floresta na TI Araribóia Paulo Paulino Guajajara assassinado em 2019 por defender a floresta da invasão madeireira.

Avá Canoeiro

Localização: Parque do Araguaia (Ilha do Bananal) (TO)
1 registro em estudo
Ameaça: Grupo de isolados foi avistado pela última vez por agentes do ICMBio fugindo das queimadas que castigam a Ilha do Bananal. Outra grave ameaça à existência do grupo é a construção de estrada no território que irá cortar a floresta onde esses indígenas vivem.

Vale do Javari

Localização: Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Terra Indígena com mais registros de isolados do país
10 registros confirmados,
3 em estudo,
3 em informação
Ameaça: Presença constante de missionários na região com intuito de evangelizar povos isolados e de recente contato
Violência: Ataque a tiros a uma base da Funai (ago/19), e o assassinato de um colaborador e ex-servidor da Funai em setembro, em Tabatinga/AM

Imagem da Nasa mostra diversos focos de incêndio na América Latina em agosto de 2019 – AFP PHOTO / NASA / JOSHUA STEVENS / HO

*Texto: Brasil de Fato