O deputado estadual Mário Jardel (PSD) foi suspenso do mandato na Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira. O parlamentar foi alvo de uma operação do Ministério Público que investiga suspeita de corrupção. De acordo com o promotor Flávio Duarte, um mandado foi cumprido na casa do parlamentar em Porto Alegre. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado.

As investigações do MP indicaram a existência de uma estrutura criminosa instalada na Assembleia, em que Jardel seria o principal beneficiário. Um advogado seria o mentor de uma série de fraudes e falsidades contra a Administração Pública, além de lavagem de dinheiro. A operação contaria com envolvimento de outros servidores, que seriam responsáveis por arrecadar valores exigidos dos demais funcionários do gabinete e orquestrar desvio de verbas publicitárias.

Durante as investigações foram detectadas diversas diárias de viagens e indenizações por utilização de veículo irregulares. Uma delas foi para Santana do Livramento, na Fronteira Peste. Jardel, a mãe, o irmão e um assessor foram até Rivera, no Uruguai, onde se hospedaram no Hotel Rivera Cassino & Resort. No entanto, a Assembleia recebeu comprovações de que o deputado e outros quatro assessores ficaram no Hotel Glória, em Santana do Livramento, entre 27 e 30 de agosto. Foram pagas diárias no valor de R$ 2.061,12 para Jardel e R$ 4.637,52 para os assessores. Também foi solicitado ressarcimento para dois veículos, mas foi comprovado que apenas um automóvel foi utilizado na viagem e retornou um dia antes do informado à AL.

Jardel e um assessor retornaram dia 29 para Porto Alegre – este mesmo assessor teria sido coagido a pagar a hospedagem do deputado em Rivera com o uso do cartão de crédito de sua esposa, sendo que a mãe e o irmão de Jardel ficaram no Uruguai. A nota fiscal apresentada para a Assembleia havia perdido a validade em 2013, de acordo com legislação de Santana do Livramento. O deputado mesmo teria conseguido um talonário antigo junto ao hotel.

Além disso, o parlamentar teria exigido que um dos assessores pagasse a conta do aluguel de um apartamento na Vila Ipiranga, onde moram o irmão e a mãe, no valor de R$ 2.434,69. A esse caso, o MP atribui os crimes de concussão, peculato e lavagem de dinheiro.

Outras viagens

Entre os dias 21 e 26 de setembro, teriam sido pagas diárias de viagem a dois assessores no valor de R$ 2.738,32 para a permanência nas cidades de Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Cidreira, Terra de Areia, Torres, Tramandaí e Três Forquilhas. A viagem foi determinada porque Jardel precisava de mais diárias para pagar outra parcela do aluguel da casa do irmão e da mãe. Nesse caso, os funcionários sequer estiveram nos locais.

Houve também uma viagem para Santo Augusto, entre 30 de outubro e 2 de novembro. Os documentos apresentados para o Parlamento apontam que Jardel, acompanhado de um assessor, visitou a Apae da cidade e participou de cultos na Igreja Assembleia de Deus, além de encontros com a comunidade local para o recebimento de demandas. Foi destinado R$ 1.766,67 para Jardel e R$ 961,67 para o assessor. Só que, na verdade, Jardel teria retornado para Porto Alegre um dia antes, já que seu carro foi flagrado pelas câmeras da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e seu telefone estava georreferenciado na Capital pelas antenas de telefonia.

Financiamento de viagens particulares

Entre 14 e 17 de agosto, um assessor de Jardel, que é médico formado no Uruguai, viajou para Cuiabá, onde supostamente iria tratar de um projeto para um banco de sangue virtual. Na realidade, ele teria ido ao local para participar de uma prova do Revalida, que valida diplomas no exterior. Além de R$ 1.433,67 de diárias fora do Estado, foram pagas as passagens aéreas.

Situação semelhante ocorreu em relação a uma viagem à Fortaleza, terra natal de Jardel. Entre 17 e 19 de junho, o advogado e assessor do deputado foi até a capital cearense para tratar de um processo ao qual o parlamentar responde pelo não pagamento de pensão alimentícia a uma filha. No entanto, a justificativa para o pagamento de diárias, no valor de R$ 1.024,05, foi de que iria tratar de projetos na área do esporte.

Exigência de parte dos salários

Conforme a investigação do Ministério Público, o deputado exigia parte dos salários de todos os assessores nomeados, de, no mínimo, R$ 3 mil, além dos valores das diárias e indenizações veiculares. Um deles pediu exoneração e informou, no pedido feito à Assembleia, que Jardel passou a demandar dinheiro.

Depois disso, Jardel passou a não receber mais em mãos os valores, recomendação que teria sido feita pelo advogado que também trabalha como seu assessor. A arrecadação passou a ser feita pelo chefe de gabinete.

Em novembro, o aluguel da casa da mãe e do irmão atrasou cinco dias e Jardel ordenou que um dos assessores fizesse o pagamento imediato. Ele pagou com cheque pré-datado e teria cobrado diárias fictícias para o ressarcimento do dinheiro. Entre 30 e 31 de outubro, um assessor cobrou como indenização veicular a ida e volta ao trabalho, porque mora em Canoas.

No pedido de suspensão do exercício da função pública entregue ao Tribunal de Justiça, o procurador-geral Marcelo Dornelles, ressalta que as investigações “demonstram o exagerado apego de Jardel a toda e qualquer possibilidade de lucrar às custas dos servidores comissionados e, de modo indireto, do erário”.

A reportagem do Correio do Povo entrou em contato com o gabinete de Mário Jardel, mas a assessoria afirmou que o parlamentar não irá se manifestar sobre a operação do Ministério Público.

Correio do Povo