Defensoria Pública do RS registra aumento no número de divórcios

Entre todos os atendimentos registrados pela Defensoria Pública do Estado ao longo de 2020, o terceiro assunto mais demandado envolve casamentos.

Atrás apenas das ações de busca por medicamentos e de processos envolvendo pagamento de pensão alimentícia (sustento dos filhos), as situações relacionados ao casamento são o divórcio (quando as pessoas estão com a certidão de casamento registrada em cartório) e a dissolução de união estável (quando o casal convive em união, porém pode ter ou não registrado o documento em cartório).

De janeiro até junho, foram 1,7 mil novos ajuizamentos.

No mês de maio, por exemplo, houve crescimento de 110% em novas ações de divórcios e dissolução de união estável na comparação com o mês de abril. Foram 76 casos em abril e 160 no mês seguinte.

Além dessas novas ações, existem, atualmente, 17 mil processos em acompanhamento pela Defensoria Pública.

Quando há opção pelo rompimento conjugal, a Instituição atua nessa área através da Câmara de Mediação Familiar. Além disso, o próprio defensor público da comarca onde o fato é registrado, pode ingressar com ação de divórcio.

Os casais que optaram pelo rompimento, podem procurar a Instituição através do “Alô Defensoria”, pelo telefone 51-3225-0777. Através desse canal, é feito o agendamento para as mediações. De forma online, a Câmara de Mediação Familiar realiza sessões em todas as cidades do estado.

*Ascom DPE/RS
(Foto: reprodução)