A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em conjunto com as Defensorias de outros 15 Estados, ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que presas grávidas e lactantes passem a cumprir pena em prisão domiciliar, devido à pandemia de coronavírus.

A ação tem como base um ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizado no dia 6 de maio. O documento aponta que existiam, na época, 208 mulheres grávidas presas no país e outras 44 que recém haviam ganhado bebê.

No Rio Grande do Sul, existem, atualmente, sete presas neste tipo de situação.

*Com informações Ascom/Defensoria Pública – RS