A DPU (Defensoria Pública da União) inicia, na segunda-feira (1º), os atendimentos do programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Este é o começo das atividades do projeto, que realizará 90 missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica. Serão cinco ações itinerantes simultâneas por semana para as vítimas das enchentes recentes no RS.

As missões irão contemplar 111 municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo desta primeira semana é oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de oito municípios afetados pelas enchentes. São eles: Porto Alegre, Pelotas, Eldorado do Sul, Rio Grande, Santa Maria, São José do Norte, Tupanciretã e Restinga Sêca. 

A iniciativa conta com a colaboração de diversas instituições parceiras. Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela CEF (Caixa Econômica Federal), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Assim, para receber atendimento, os interessados podem apresentar uma relação de documentos. Algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Por fim, o programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Fonte: Agora RS

Foto: Myke Sena/DPU