CPERS diz que pagamento do piso é “maquiagem” sobre fim de direitos

O CPERS protestou contra as medidas apresentadas pelo governador Eduardo Leite em reunião com a categoria nessa quarta-feira. Em nota divulgada nesta quinta, o sindicato reclamou que o Piratini não sanou as dúvidas sobre a proposta de reforma do plano de carreira de professores. “O governador não apresentou o texto do projeto, mas somente um conjunto de slides sobre as ideias das alterações”, diz o documento assinado pela entidade. O CPERS deve entrar em greve a partir do envio do projeto do Executivo à Assembleia Legislativa.

O principal ponto de tensão é sobre a nova escala salarial de professores. O Governo prevê cumprir o pagamento do piso nacional, passando o salário básico de quem trabalha 20 horas de R$ 630 para R$ 1.278,90. O CPERS afirma que o novo subsídio “será a soma do vencimento básico e todas as vantagens temporais já adquiridas pelo professor”. Segundo o sindicato, “o pagamento será feito às custas do fim dos direitos da categoria”. A nota da entidade ainda classificou o projeto do Piratini como uma “maquiagem”. Como a apresentação do Governo ainda não contemplou o projeto de lei, o CPERS ainda não realizou um estudo técnico-jurídico sobre a medida.

Preocupação com retirada de direitos

Entre os direitos que o CPERS aponta que estão sendo perdidos está a redução do período de férias. O sindicato protesta contra a possibilidade de redução de férias dos professores para 30 dias. Atualmente, o período de descanso compreende o intervalo entre dois anos letivos, podendo chegar a quase 60 dias.

A entidade ainda lista problemas como extinção das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços), fim da gratificação e abono permanência, modificação no pagamento de gratificação de direção etc. Sobre os aposentados, o CPERS critica o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de inativos.

Fonte: Rádio Guaíba

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