Aconteceu nesta quarta-feira, 27 de maio, no auditório da Universidade Regional Integrada (URI), em Frederico Westphalen, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e contou com a presença de autoridades locais, professores e alunos da rede pública e privada, representantes dos órgãos municipais, entidades não governamentais, profissionais do sistema de garantia dos direitos e representantes do Ministério Público e Poder Judiciário.

De acordo com o prefeito municipal de Frederico Westphalen, Roberto Felin Junior, “o COMDICA tem um espaço próprio para as articulações e para as gerencias que de fato tem que ser feitas pelo conselho e que nos dá muita tranquilidade, pois é uma política técnica, justa e prioritária”.

Criança e Adolescentes – fortalecendo os conselhos dos direitos da criança e do adolescente”. Durante o evento, houve a apresentação de talentos locais, com um show de música realizado pelo estudante Augusto Theodoro Reis Flores Alves da Costa, 08 anos, e uma palestra sobre a experiência nas olimpíadas científicas, ministrada pela estudante Mariana Bigolin Groff, 13 anos.

Além disso, foi exposto ao público presente o regimento interno que normatiza a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para aprovação do mesmo. Logo após, o representante do poder judiciário, da área da infância e juventude, Mateus da Jornada Fortes explanou sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre a influência da família no cumprimento dos direitos e deveres de crianças.

No total, aproximadamente 70 propostas foram elencadas na Pré-conferência e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. Destas, 50% foram para realização de trabalho no âmbito municipal e as demais serão deliberadas nas conferências Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes. Algumas das propostas a serem trabalhadas em âmbito municipal são:

– Propor a alteração na Lei Municipal, visando a inclusão de adolescentes no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

– Construção e/ou fortalecimento da rede de atendimento à infância e juventude no município.

– Fortalecimento e participação do COMDICA junto as Redes de Apoio à Escola (RAES), envolvendo a participação direta das escolas neste processo, com o apoio do Ministério Público e Poder Judiciário.

– Construção de um Centro Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, oferecendo infraestrutura, recursos humanos e materiais para a realização de atividades.

A.I/FW