Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal...
Política
Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma nova alternativa...
Emendas Impositivas são aprovadas e vereadores de Frederico Westphalen poderão destinar recursos diretamente
Com a aprovação em segundo turno, e novamente de forma unânime, do Projeto de Emenda...
Comissão aprova projeto que exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
O projeto de lei 1309/2024 é de autoria dos deputados Alexandre Lindenmeyer e Luiz Couto,...
Decreto institui Comissão de Transição de Governo
O Decreto nº 104, publicado na quarta-feira, 6, institui a Comissão de Transição de Governo...