Category: Política
Ampliação do Presídio de FW deve ser concluída até final do ano
O Presídio Estadual de Frederico Westphalen vem enfrentado há anos dificuldades com a superlotação e, buscando solucionar o problema, uma parceria entre municípios de toda a região está possibilitando a construção de novas celas na casa prisional. O projeto engloba 17 cidades e atualmente cerca de sete delas já repassaram o valor solicitado. A obra
Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF
Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20, traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida
Com aumento de impostos, gasolina deve subir R$ 0,41 por litro
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar
Ministério Público solicita auditoria nas contas do HDP
Na manhã de ontem, quinta-feira, o Ministério Público realizou uma reunião com o Tribunal de Contas do Estado, em que solicitou ao mesmo a abertura de uma auditoria para avaliar as contas do Hospital Divina Providência. A partir do pedido o TCE/RS tem 10 dias para responder sobre a viabilidade desta auditoria,. O promotor de
Projeto autoriza posse de arma para moradores da zona rural
O Projeto de Lei do Senado 224/2017 modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei Lei nº 10.826/2003) para incluir uma nova condição para autorizar a posse de armas de uso permitido: a residência na zona rural. De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
