Medida é válida apenas para servidores estaduais e multa será descontada do salário O governo encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, nesta quarta-feira, 7, Projeto de Lei Complementar…
O governo do Estado lançou um aplicativo de celular que permite acompanhar, em tempo real, a cor da bandeira dos municípios conforme o mapa do Distanciamento Controlado. O serviço está disponível…
Decreto publicado no Diário Oficial da terça-feira, 29, define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano,…
Depois de mais de três meses com regiões apresentando risco epidemiológico alto, portanto, bandeira vermelha, o Rio Grande do Sul ficou, pela primeira vez, com o mapa da 21ª semana…
Candidatos à primeira habilitação não precisam mais se preocupar com o prazo de validade de seu processo de formação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu, por tempo indeterminado, a…