Lei determina exposição de preços nas vitrines
As lojas são obrigadas a expor o preço dos produtos nas vitrines. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a informação clara sobre itens como quantidade, características, qualidade e preço…
Brasil
Justiça restringe publicidade de cerveja e vinho em Rádio e TV
Os comerciais de cerveja e vinho em emissoras de rádio e televisão ficarão mais restritos no país. O motivo é uma determinação da Justiça Federal para que as bebidas com teor alcoólico…
Motoristas terão nova CNH a partir de julho
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem…
Entra em vigor em todo o país a Lei Antifumo
Os fumantes e estabelecimentos comerciais terão que mudar hábitos a partir desta quarta-feira, data em que entra em vigor a Lei Antifumo. Fica proibido a partir de agora fumar em…