Sessão será fechada para o público podendo ser acompanhada pelas redes sociais e pelo rádio 

Serão retomadas nesta terça-feira, 2, as 19 horas, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Frederico Westphalen. Devido a bandeira preta, e por decisão da mesa diretora, as sessões ocorrerão no plenário Hilário Piovesan, sem a presença do público, podendo ser acompanhada pelas redes sociais e pelo rádio.

Estão na pauta da primeira sessão ordinária da 17ª legislatura – gestão 2021/2024, para a leitura, matérias do executivo, dentre elas, o projeto de lei complementar nº 001 que Institui o Código de posturas do município, a matéria deverá ser amplamente debatida com a comunidade por meio de audiências públicas antes de ir à votação.

Também vai para a leitura, durante a sessão, o veto total da emenda aditiva nº 2/2020, apresentada ao Projeto de Lei nº 065, de 16 de novembro de 2020. Quatro projetos do legislativo, dois pedidos de providência e quatro indicações.

Está previsto, ainda, a realização de grande expediente, para a manifestação dos edis.

Projetos do legislativo em pauta

Projeto de Lei 01/2021 – autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria público privado, para construção, reformas, ampliação e manutenção de creches municipais;

Projeto de lei nº 02/2021- institui a “ficha limpa municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de Frederico Westphalen/RS;

Projeto de resolução 01/2021, autoriza o poder legislativo a efetuar doação de bens móveis – moveis antigos do legislativo que não foram utilizados na nova estrutura;

Projeto de resolução 02/2021, autoriza o poder legislativo a efetuar a baixa e descarte de bens móveis deteriorados.

*ASCOM Câmara de Vereadores de Frederico