Aulas da rede pública estadual começam em 20 de fevereiro

O governo do Rio Grande do Sul oficializou nesta quarta-feira, 23, o calendário de aulas da rede pública estadual em 2019. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado, o ano letivo começa em 20 de fevereiro e se encerra em 20 de dezembro. As férias dos alunos acontecerão entre os dias 27 de julho e 4 de agosto. As datas constam em decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

Ainda de acordo com o decreto, o calendário letivo das redes estadual e municipais, em caso de interesse público e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado. Fica facultado aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual em cada município começar as atividades letivas e a desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas.

Os calendários escolares, inclusive os unificados com as redes municipais, devem ser homologados pela respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Além disso, as CREs terão de enviar relatórios ao Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação (DP/Seduc) para fins de controle e acompanhamento.

Confira cronograma:

18 e 19 de fevereiro: reuniões de planejamento e de formação continuada de professores
20 de fevereiro a 26 de julho: primeiro semestre letivo
27 de julho a 4 de agosto: férias discentes
5 de agosto a 20 de dezembro: segundo semestre letivo

 

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