Administração e Sindicatos emitem nota referente à reprovação de Projeto de Lei pré-requisito para a realização do concurso público
A Administração Municipal de Frederico Westphalen vem a público manifestar seu posicionamento após a rejeição na Câmara de Vereadores do importante projeto que visava à reestruturação de parte do quadro de servidores públicos no município, sendo um dos pré-requisitos para a realização do concurso público.
O referido projeto era uma etapa importante para a realização do concurso público e tinha como objetivo a otimização da administração pública e a criação de novos cargos, entre os quais destacamos o de Monitor Educacional cuja função é de vital importância para o acompanhamento de crianças autistas. Essa medida contribuiria de maneira significativa para a inclusão e o bem-estar das crianças com necessidades especiais em nossa cidade. Para a realização de um concurso público, precisa haver o ajuste no plano de cargos e funções públicas, a extinção, criação, ampliação de cargos e ajustes de atribuições.
“O projeto de lei que foi rejeitado buscava criar as bases legais necessárias para o concurso público, visando suprir demandas e proporcionar oportunidades iguais para todos os interessados. Infelizmente, ele não obteve o apoio necessário para sua aprovação”, destaca o prefeito José Alberto Panosso.
“A reformulação de cargos municipais é extremamente importante para o futuro do serviço público, visando a continuidade e qualificação dos mesmos! Precisamos fazer um concurso público para suprir a sua necessidade completa, dessa forma, com a votação contrária, o concurso fica insuficiente, respeitamos a democracia, mas precisamos ter atitudes responsáveis com o princípio dê continuidade!”, acrescenta o vice-prefeito João Vendruscolo.
O Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação de FW (SindiEdu-FW), em nome da presidente Taise Bernardi, emitiu nota oficial referente à reprovação, principalmente em relação ao cargo de monitor escolar. “Haja vista que na realidade atual, contamos com um grande número de profissionais contratados, os quais não conseguem dar continuidade ao trabalho desenvolvido com nossos educandos, uma vez que estes profissionais acabam migrando frequentemente de emprego, pois o contrato não proporciona estabilidade profissional.
Dentre tantas, também enfrentamos a carência de monitores/atendentes, dificultando o atendimento principalmente na educação infantil, onde encontramos grande número de profissionais, afastados por problemas de saúde. Desta forma, salientamos que se torna imprescindível a realização do concurso público municipal”, afirma o SindiEdu-FW em nota.
O Sindicato dos Servidores Municipais também reforçou a importância do projeto que, infelizmente, foi reprovado. De acordo com o presidente Onir do Amaral, é fundamental este reajuste nos cargos, tendo em vista a necessidade de extinguir alguns e criar novas funções, como é o caso dos agentes de licitação, agente de projetos e monitores educacionais. “O concurso é importante para mantermos o fundão e para que os profissionais possam seguir uma carreira, realizando capacitações que serão essenciais para o desenvolvimento dos trabalhos”, comenta Onir.
Nossa Administração permanece comprometida com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos de Frederico Westphalen, e continuaremos trabalhando incansavelmente para alcançar nossos objetivos, mesmo diante dos desafios que possam surgir.
Com informações da Ascom da Prefeitura de FW.
