Um homem de 26 anos foi encontrado morto em um barranco no Bairro São José na última segunda-feira (1°), em Frederico Westphalen. A vítima estava com um ferimento na cabeça causado por disparos de arma de fogo e apresentava corpo queimado.
A Polícia Civil de Frederico Westphalen trabalha nas buscas para elucidar o homicídio. No início, a Brigada Militar foi acionada por moradores próximos.
Até o momento, ninguém foi preso.
Com informações do Jornal O Alto Uruguai.
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. 
O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.
Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril. O prazo começaria na última terça-feira (2), mas, por problemas técnicos, foi adiado para hoje. Se o pedido no e-CAC for aceito, a Receita Federal considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.
A dívida consolidada pode ser quitada sem multa e juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.
Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.
A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.
Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.
Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Receita regulamentou ainda os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.
Fonte: Agência Brasil.
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
Fonte: Agência Brasil.
Uma moradora de Iraí encerrou 2023 de forma especial, sendo sorteada com prêmio do Seguro de Vida. A associada da Sicredi Conexão há mais de oito anos, Sônia Maria Silveira da Silva, recebeu R$ 13.645,52 (valor bruto) da Cooperativa e da sua parceira de mais de 25 anos, Icatu Coopera.
– Eu sabia que aconteciam estes sorteios, mas nunca imaginei que um dia eu seria contemplada. Foi a melhor notícia que eu poderia receber antes de encerrar o ano, um presentão. Não tenho ideia ainda do que farei com o dinheiro, mas com certeza será bem aplicado – assegura Sônia.
Presente também na entrega simbólica em Iraí, esteve o assistente comercial da Icatu Coopera, Lucio Brandão da Silveira. “Para nós, é uma alegria trazer esta notícia de mais uma contemplação a esta Cooperativa. Sabemos o quanto este produto traz benefícios às pessoas, pois visa, especialmente, a proteção de vidas. São várias as opções que dispomos, entre elas, os seguros individuais, Planos de Previdência Privada, e também os Seguros de Vida Empresa. Então, fazer um Seguro de Vida é uma atitude sensata para proteger as pessoas importantes da sua vida”, orienta Silveira.
Somente em 2023, nove associados da Sicredi Conexão foram beneficiados com premiações. A soma entregue nos últimos anos pela Cooperativa e pela Icatu Coopera totaliza mais de R$ 2,14 milhões. Entre os inúmeros benefícios para quem mantém este produto com a instituição, está a participação em sorteios de valores que podem ser utilizados em vida. Além disso, este seguro proporciona mais tranquilidade aos associados e familiares, oferecendo coberturas também em caso de morte e doenças graves. São opções que se adaptam ao estilo de vida de quem contrata, além de focar nas assistências específicas que garantem mais conforto e comodidade ao segurado e sua família.
Quem ainda não tem Seguro de Vida, pode procurar uma agência Sicredi e conhecer as alternativas, escolhendo a que melhor atende a sua necessidade.
Fonte: Ascom/ Sicredi.
Como forma de agradecimento por levar o nome de Frederico Westphalen pelo mundo afora, além de valorizar o esporte por meio do reconhecimento de talentos natos, o Poder Legislativo homenageou na quarta-feira, 3, o jogador Gabriel Dal Toé Busanello com uma Moção de Aplausos. A entrega da honraria foi realizada pelo propositor da homenagem, vereador Belonir Vendruscolo, na residência da família, no Distrito de Castelinho, local onde Busanello deu os primeiros passos no mundo do futebol.
“Tomei a iniciativa de prestar essa homenagem pelo teu trabalho como jogador de futebol e o que você vem fazendo, representando com muito orgulho a nossa cidade. É o nosso reconhecimento de Frederico Westphalen, um gesto de carinho de todos os vereadores, indistintamente de partido político. Desejamos a você muita saúde, felicidade e que Deus te abençoe para seguir tua carreira e alcançar grandes objetivo na sua vida”, disse Vendruscolo durante a entrega da Moção.
– Obrigado a todos. É um prazer sempre estar podendo representar Frederico para o mundo afora e fico muito feliz de ter recebido essa moção de Aplausos, essa homenagem aqui da Câmara de Vereadores. Muito obrigado! –, agradeceu Busanello.
Atualmente, o jogador frederiquense está atuando na Suécia, no time do Malmö, onde foi campeão do campeonato sueco, em 2023, além de ter sido escolhido o melhor lateral esquerdo da competição.
Natural do Distrito de Castelinho, em Frederico Westphalen, Gabriel Busanello deu seus primeiros passos no futebol no clube local, o Grêmio Esportivo Castelinho. Após despontar nas escolinhas de futebol do clube, foi revelado pelo União Frederiquense em 2015, onde foi um dos grandes destaques do time campeão da Copa Valmir Louruz. Em 2016, jogou a divisão de acesso pelo União e sua habilidade em campo despertou o interesse de alguns clubes brasileiros, mas foi com a Chapecoense que o jovem acertou o seu destino iniciando no time sub-20, sendo promovido no início de 2017, durante a campanha do time no Campeonato Catarinense, pelo técnico Vagner Mancini. Em 2019, foi anunciado o retorno de Busanello ao União Frederiquense por empréstimo. Em 2 de maio de 2019, o jogador foi para o Hercílio Luz Futebol Clube para a disputa da Série D. E, na metade da temporada, foi anunciado o seu empréstimo ao Pelotas.
Em 2020, Busanello retornou à Chapecoense, o sucesso dentro de campo, fez a Chape antecipar as conversas para renovação, com o novo vínculo assinado até dezembro de 2022. No dia 9 de fevereiro de 2022, Gabriel Busanello teve seu empréstimo ao Dnipro-1 oficializado por um contrato válido até o final da temporada, porém, não houve disputas devido ao cancelamento do Campeonato Ucraniano de 2021–2022 por conta da invasão da Ucrânia pela Rússia. Retornando ao Brasil em 19 de março de 2022, foi oficializada a contratação do atleta frederiquense pelo Juventude.
Na volta para a Europa voltou ao Dnipro-1 para jogar o Campeonato Ucraniano. No dia 19 de janeiro de 2023, foi anunciada a sua contratação pelo Malmö da Suécia, com quem tem contrato até 2027. Em novembro de 2023, o jogador, que foi formado pelo União Frederiquense, sagrou-se campeão da principal liga da Suécia: a Allsvenskan. Além disso, esteve na seleção de melhores jogadores do Campeonato Sueco, sendo eleito o melhor jogador de sua posição, lateral-esquerdo.
Fonte: Ascom/ Câmara de Vereadores de FW.