2019: O que fizeram os Deputados Federais mais votados em FW

por: Rodrigo D’avila

Durante o ano de 2019 os 31 Deputados Federais eleitos pelo estado do Rio Grande do Sul  estiveram envolvidos nas principais pautas políticas dentro e fora do congresso.  Reforma da Previdência, Lava Jato, Educação e outros temas dividiram a base gaúcha na Câmara. 

Em Frederico Westphalen, os dois deputados mais votados não ocuparam neste ano os cargos para os quais foram eleitos. Osmar Terra (MDB – 2192 votos em FW) foi nomeado Ministro da Cidadania, já o parlamentar Covatti Filho (PP – 1971 votos em FW)  ocupa agora o cargo de Secretário Estadual  da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Os demais deputados mais lembrados no município foram figuras carimbadas em comissões especiais e Comissões de Inquéritos.

Alguns se estabeleceram como nomes fortes de suas bases: No  campo da esquerda o deputado Paulo Pimenta foi nome constante em importantes debates como, por exemplo,  a CPMI das Fakes News. Do lado da base governista o deputado Ubiratan Sanderson, o ‘Sanderson Federal”, foi indicado no inicio de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro como vice-líder do governo na câmara. 

Fonte: TRE-RS

 

Reforma da Previdência

A maioria da bancada do Rio Grande do Sul seguiu a linha de apoio à proposta de Reforma da Previdência.  Entre os representantes gaúchos na Câmara dos Deputados, foram 22 votos favoráveis e nove contrários.  Entre os dez deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen, 8 votaram a favor e dois contra a reforma. 

Entre os dez deputados mais votados em Frederico Westphalen votaram a favor da reforma  os deputados Marcel Van Hatten (NOVO); Giovani Feltes (MDB); Sanderson (PSL); Giovani Cherini (PR); Heitor Schuch (PSB) e Lucas Redecker e Marlon Santos (PDT). Os contrários à reforma foram os deputados Paulo Pimenta e Marcon, ambos do Partido dos Trabalhadores. 

 

FLEXIBILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO

O tema da flexibilização da pose e porte de armas também esteve presente durante o ano. A Câmara de Deputados  projeto de lei que flexibiliza as regras para posse de arma em propriedades rurais do país. Foram 320 votos a favor e 61 votos contrários ao texto. Dos representantes gaúchos, foram 21 votos favoráveis e quatro contrários. 

Os  deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim: 

A favor:  Giovani Cherini ; Giovani Feltes ; Marlon Santos ;  Heitor Schuch ;  Lucas Redecker; Marcel van Hattem; Márcio Biolchi e Sanderson.

Contra: Marcon

O Dep. Paulo Pimenta não com pareceu a votação. 

 

ABUSO DE AUTORIDADE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 7.596, que define em quais situações será configurado o crime de abuso de autoridade. Por 325 votos favoráveis e 133 contrários, o PL foi aprovado em regime de urgência.

De acordo com a matéria aprovada, é considerado crime obter provas por meio ilícito, decidir por prisão sem amparo legal, decretar condução coercitiva sem antes intimar a pessoa a comparecer ao juízo, submeter o preso ao uso de algemas quando não há resistência à prisão, invadir imóvel sem determinação judicial e estender a investigação de forma injustificada. Além disso, como punição a esses crimes tipificados, juízes e promotores podem sofrer penalidades.

Os  deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim: 

A favor:  Giovani Cherini; Giovani Feltes; Heitor Schuch; Lucas Redecker; Marlon Santos Marcon; Paulo Pimenta. 

Contra: Marcel van Hattem 

Os deputados Sanderson, Lucas Redecker e Marcio Biolchi não compareceram a votação. 

 

FUNDO ELEITORAL

A Câmara aprovou também  projeto de lei que abre brecha para aumentar o valor do fundo eleitor a ser usado no financiamento das campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores, em 2020. Houve 263 votos a favor e 144 contra. Embora o texto-base aprovado não fixe um valor para o fundo, os congressistas esperam engordar esse caixa, mesmo com a crise fiscal enfrentada pelo País. 

Os  deputados eleitos mais votados em Frederico Westphalen votaram assim: 

A favor: Giovani Feltes; Márcio Biolchi; Giovani Cherini; Marcon; Paulo Pimenta; 

Contra: Marcel van Hattem; Heitor Schuch; Lucas Redecker; Sanderson.

O deputado Marlon Santos Não compareceu a votação. 

 

O que fizeram os deputados mais votados em FW:

Dionilso Marcon – PT

O Deputado Dionilso Marcon apresentou durante o ano de 2019 quatro projetos de lei que tramitam nas comissões da casa legislativa. Entre eles o o projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos profissionais egressos das universidades públicas de ensino superior e dos institutos federais, assim como de qualquer instituição pública de ensino, de prestar serviços remunerados à administração pública por período determinado, principalmente em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Outro projeto diz repeito  a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária. 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          127                                           47     

Ausências justificadas                                 12                                               3

Ausências não justificadas                        7                                                 18   

 

MARCEL VAN HATTEM – NOVO

O líder do partido Novo na Câmara dos Deputados, Marcel Van Hattel teve surpreendente votação em Frederico Westphalen. Durante o ano de 2019 o parlamentar fez parte da elaboração e  apresentação de 8 projetos de lei, entre eles, o que permite o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional.

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          134                                          116  

Ausências justificadas                                 12                                             15

Ausências não justificadas                        0                                                 0   

 

GIOVANI FELTES – MDB

O deputado Giovani Feltes não apresentou projetos de lei no ano de 2019. Seu nome aparece em uma indicação conjunta com outros deputados que sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023.  

Chama atenção também o fato do deputado não ter realizado nenhum discurso em plenário. 

 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          147                                        61  

Ausências justificadas                                 0                                               0

Ausências não justificadas                        1                                              1

 

MÁRCIO BIOLCHI – MDB

O Deputado Marcio Biolchi não apresentou projetos de lei, seu nome aparece em quatro propostas legislativas. Trata-se de pareceres favoráveis pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de ementas.  O deputados também não realizou discursos no plenário da câmara durante o ano. Bilchi também acumula 27 ausências não justificadas em comissões. 

 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          137                                        67  

Ausências justificadas                                 4                                               3

Ausências não justificadas                        7                                              27

 

PAULO PIMENTA – PT

O deputado Paulo Pimenta participou de 229 propostas legislativas durante o ano de 2019, sendo 4 projetos de lei. Entres os projetos de lei está  a proposição que acrescenta parágrafo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais – contra a divulgação a divulgação de notícias falsas (Fake News)” 

O deputado, líder do PT na câmara,  foi um dos parlamentares gaúchos que mais fez uso da palavra em plenário: 72 vezes.

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          132                                          7

Ausências justificadas                                 16                                            0

Ausências não justificadas                        0                                              2

 

SANDERSON – PSL

Em primeiro ano como deputado, o ex-policial federal Sanderson apresentou 48 Projetos de Lei.  Entre os mais notáveis e polêmicos estão o projeto sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações e o projeto  altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para os Oficiais do Ministério Público.

Sanderson ainda teve presença constante em comissões: 302 presenças no total. 

 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          141                                          302

Ausências justificadas                                   7                                              27

Ausências não justificadas                        0                                                 8

 

GIOVANI CHERINI –  PR

Eleito pelo Partido Republicano (PR), o deputado Giovani Cherini apresentou 20 propostas de lei. Entre as proposições está a criação do Dia Nacional 22 de novembro como o dia Nacional da Acupuntura/MTC e do Acupunturista, e também  o projeto que Institui a Política Nacional de Empreendedorismo, a ser desenvolvida em todas as escolas técnicas e de nível médio do território nacional. 

Além dos projetos de lei apresentados, Cherini apresentou uma proposta de Emenda à Constituição em que propõe a alteração da Constituição Federal para instituir o Sistema Parlamentarista de Governo. 

 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          136                                         66

Ausências justificadas                                   9                                             3

Ausências não justificadas                        3                                              10

 

HEITOR SHUCH – PSB

 

O Dep. Heitor Shuch apresentou sete propostas de lei durante o ano de 2019, entre as quais está  o projeto que determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

Shuch ainda apresentou projeto que dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de sementes e institui a política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate.

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          134                                         182

Ausências justificadas                                  12                                           10

Ausências não justificadas                          2                                             10

 

LUCAS REDECKER – PSDB

Deputado Federal em seu primeiro mandato, Lucas Redecker propôs 8 projetos de lei. O que mais se destaca é a proposta de instituir a verificação eletrônica de frequência e pontualidade dos Servidores Públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para fins de controle e fiscalização da jornada de trabalho. 

Redecker é vice líder do PSDB na Câmara. 

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          144                                        248

Ausências justificadas                                  4                                               7

Ausências não justificadas                         0                                            21

 

MARLON SANTOS – PDT

Marlon Santos chegou a ser presidente da Assembléia Legislativa Gaúcha e em 2019 ocupa cadeira na bancada federal.  Neste ano apresentou oito projetos de lei. Entre eles o que trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias. Marlon também integra o time que não usou o plenário para pronunciamentos.  

Presenças                                               Em Plenário                       Em comissões

Presenças                                                          103                                        51

Ausências justificadas                                  24                                         45

Ausências não justificadas                         0                                            9

 

A reportagem não considerou destinação de emendas parlamentares oriundas de antigos mandatos. No ano de 2019, segundo o portal das transparência, nenhuma verba foi empenhada para o município de Frederico Westphalen. Os dados desta reportagem são disponibilizados pelo Portal da Câmara, que pode ser acessado por qualquer pessoa. 

 

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