No ano de 2014 o Ministério Público de Frederico Westphalen propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.305/2008, que regulamentava a prestação de serviço de Táxi no…
A Prefeitura de Frederico Westphalen vem realizando as tratativas para o início da coleta seletiva no município. A primeira atividade será realizada no dia 13 de maio, na Praça da Matriz das…
O dia 27 de abril foi marcado por mais um sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha. Além dos contemplados pelos prêmios estaduais, três contribuintes que realizaram compras em Frederico Westphalen…
A Presidência da Assembleia Legislativa promove seminário com o tema “A dívida dos Estados, a Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal”, que será realizado no dia 5 de…